Portal da Transparência

Portal da Transparência - Cruz Machado

Bem-vindo ao Portal da Transparência

A transparência é a regra, o sigilo é a exceção. Este portal foi criado para garantir o acesso à informação e o controle social das ações governamentais do município de Cruz Machado.

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📊 Finanças, Contas e Orçamento

⚖️ Precatórios
🏛️ Dívida Fundada
📈 Receitas
📉 Despesas
🏷️ Renúncias de Receitas/Incentivos Fiscais
⚙️ Execução Extraorçamentária
🗓️ Emendas Parlamentares
📑 Relatórios de Prestação de Contas
🤝 Parcerias e Convênios Repassados
📂 Orçamento Anual
🏦 Contas Públicas
📜 Publicações LRF
🏛️ Prestação de Contas (TCE)
✅ Prestação de Contas (Câmara Municipal)
🗣️ Audiências Públicas

🤝 Licitações, Compras e Contratos

🔨 Processos Licitatórios
📁 Contratos Firmados
🛒 Compras Diretas
✅ Licitações Finalizadas 2015-2020
🚫 Empresas Impedidas
📦 Cadastro de Fornecedores
🗓️ Calendário de Licitações
📝 PCA – Plano de Contratações Anual

👥 Gestão, Pessoal e Patrimônio

🧑‍💼 Servidores Públicos
🧳 Diárias e Viagens
🏢 Bens Patrimoniais
📦 Almoxarifado
🚗 Frotas de Veículos

🚧 Obras Públicas

🏗️ Andamento de Obras
🚧 Obras Paralisadas
🗺️ Plano Diretor Municipal

🏥 Saúde Pública


🩺 Informações Gerais de Saúde (Betha)
📋 Diagnósticos Frequentes – CID
⏳ Lista de Espera
📆 Agenda Profissional
💊 Medicamentos e Produtos
📑 Relatório Anual de Gestão 2025
📅 Programa Anual de Saúde
🗺️ Plano de Saúde 2026-2029
👥 Membros do Conselho de Saúde 2023-2027
📂 Histórico de Relatórios de Gestão
📈 Indicadores de Saúde (SIOPS)
🦠 Enfrentamento Covid-19

📚 Educação

🎒 Informações de Educação (Betha)
🍎 Cardápio Escolar
👶 Lista de Espera CMEIs
📊 Índices de Educação (SIOPE)

🎭 Cultura

🗂️ Documentos de projetos e recursos do PNAB
📄 Relatório dos beneficiários do PNAB 2025

🏛️ Conselhos e Comitês Municipais

🌾 Desenvolvimento Rural
🎭 Cultura
📚 Educação
🏥 Saúde
👦 Dir. da Criança e Adolescente
🤝 Assistência Social
🚦 Trânsito
🏙️ Cidade
👩 Dir. da Mulher
👵 Dir. da Pessoa Idosa
🍲 Segurança Alimentar
🗺️ Turismo
💼 Comitê Gestor MPE

💰 Fundos Municipais

🏫 FUNDEB
🤝 Fundo de Assistência Social (FMAS)
🏥 Fundo Municipal de Saúde (FMS)
👦 Fundo da Criança e do Adolescente
🌲 Fundo Municipal de Meio Ambiente

🌲 Meio Ambiente, Município e Indicadores

⛴️ Informativo de Balsas
💧 Monitoramento Rio Iguaçu
💰 Compensação Financeira (Royalties)
📖 Cartilha Royalties (PDF)
🍃 ICMS Ecológico
📊 IEGM (Índice de Efetividade)
🗺️ Panorama IBGE

🔍 Acesso à Informação e Dados Abertos


📢 Acesso à Informação (e-SIC / LAI)
🧩 Dados Abertos
🔒 LGPD
👩🏻‍💻 Governo Digital
🏢 Estrutura Organizacional
🔤 Glossário
📡 Radar da Transparência (Atricon)
🤝 Organizações da Sociedade Civil (OSC)
❓ Perguntas Frequentes (FAQ) / Carta de Serviços
🧏🏻 Ouvidoria

🏛️ Legislação da Transparência

  • Lei Nº 9.755/1998: Dispõe sobre a criação de homepage na internet pelo TCU. Acessar Lei
  • Lei Complementar Nº 101/2000 (LRF): Normas de finanças voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Acessar Lei
  • Lei Nº 12.527/2011 (LAI): Regula o acesso a informações públicas. Acessar Lei
  • IN 28/1999 e Portaria 275/2000: Regras para implementação da homepage Contas Públicas. Acessar IN
  • Lei Complementar Nº 131/2009: Transparência da gestão fiscal. Acessar Lei
  • Lei Estadual Nº 19.581/2018: Íntegra dos processos licitatórios. Acessar Lei


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