Decreto 5760-2025 Nomeia membros para organização e coordenação do processo eleitoral do Conselho Municipal de Educação
Portaria-459-2025 Nomeia Membros para compor o Fórum Municipal de Educação
Relatório de avaliação 2025
Decreto 5829-2025 Altera a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME
Decreto 6616-2026 Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) 2026–2036
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