PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicado em 11 de agosto de 2020 Geral LEI 150/2015 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Municipal De Educação – PME, e dá outras providências. LEI 1615/2017 Altera os Anexos do Plano Municipal de Educação. LEI 1699/2019 da Nova redação do Anexo I do Plano Municipal de Educação Lei 1501_2015 e da outras providencias. LEI 1752/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ANEXO I – EXPOSIÇÃO DE METAS E ESTRATÉGIAS – DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N° 1501/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
