A Prefeitura de Cruz Machado, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nessa sexta-feira, 19, no auditório da igreja luterana, a VII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. Neste ano, o encontro teve como tema a “Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento teve como objetivo garantir a implementação da Política Municipal e do Plano Decenal.

A abertura oficial contou com a presença do prefeito de Cruz Machado, Antonio Luis Szaykowski, vereadores Bernardo Cigielka e Edson Luis Beuren, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Michelle Schorr, secretária de Assistência Social, Juliana Sembay, secretária de Educação e Cultura, Oliveti Brautigam, representante dos adolescentes de Cruz Machado, Simone Tarapata, e o palestrante do evento, advogado e mestre Paulo Fernando Pinheiro. O evento também contou com a participação de adolescentes representantes dos colégios estaduais, Casa Familiar Rural, Programa Projovem, oficineiros do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e da equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a população em geral.

 

O evento também proporcionou um momento para sensibilizar e mobilizar em geral na defesa do estatuto da criança e do adolescente; fortalecer a participação da sociedade em geral, em especial, das crianças e adolescentes, na formulação, monitoramento e avaliação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; Fomentar a criação e o fortalecimento dos espaços de participação de crianças e adolescentes nos conselhos de direitos, nos serviços, nos programas e nos projetos públicos e privados, dentre outros, destinados à infância e à adolescência; Propor estratégias que promovam o fortalecimento dos conselhos dos direitos da criança e dos adolescentes para a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; e Articular os atores do Sistema de Garantia de Direitos para participarem da elaboração e implementação do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Cruz Machado.

 

Durante a VII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, houve um encontro com os grupos de trabalhos para a discussão da “Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, com os seguintes eixos: Direito à Vida e a Saúde; Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Educação, Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho; Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; e Reforma Política dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.

 

A Conferência constitui-se de importantes instrumentos de mobilização, identificação e discussão dos problemas e deficiências existentes na estrutura de atendimento à criança e ao adolescente em âmbito municipal. A partir dos encontros é possível promover a articulação de ações entre as diversas autoridades e órgãos públicos que, direta ou indiretamente, têm atuação na área da infância e da juventude, como os setores de saúde, assistência social, educação, cultura, esporte e lazer, com o desenvolvimento de estratégias para sua atuação conjunta.