Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019

Lei de Diretrizes OrçamentáriasOrçamento

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 Completa

 

Lei 1632_2018 CAPA LDO 2019

Lei 1632_2018 Lei-de-Diretrizes-Orçamentárias-LDO 2019

Lei 1632_2018 Lei-de-Diretrizes-Orçamentárias-LDO 2019 Publicação da Lei

1 Discriminação das Receitas LDO 2019 Lei 1632_2018

2 Discriminação das Despesas LDO 2019 Lei 1632_2018

4 Anexo I Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (conforme Anexo 1 da Lei nº 4.32064) LDO 2019 Lei 1632_2018

5 Anexo 2 Receita por Categoria Econômica (conforme Anexo 2 da Lei nº 4.32064) LDO 2019 Lei 1632_2018

6 Funções e Subfunções de Governo (conforme Anexo 5 da Lei nº 4.32064) LDO 2019 Lei 1632_2018

7 Anexo 6 Programa de Trabalho de Governo (conforme Anexo 6 da Lei nº 4.32064) LDO 2019 Lei 1632_2018

8 Anexo 7 Programa de Trabalho de Governo – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (conforme Anexo 7 Lei nº 4.32064) LDO 2019 Lei 1632_2018

9 Anexo 8 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (conforme Anexo 8 da Lei nº 4.32064) LDO 2019 Lei nºLei 1632_2018

10 Anexo 9 Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Conforme Anexo 9 da Lei nº 4.32064) LDO2019 Lei 1632_2018

10 Anexo 10 Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.32064) Lei 1632_2018

10 Anexo 11 Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei nº 4.32064 e art. 12, da Lei Complementar nº 1012000) LDO 2019 Lei 1632_2018

10 Anexo 12 Demonstrativo da Origem e Destinação dos Recursos Previstos para 2019 LDO 2019 Lei 1632_2018

11 Anexo 1 Demonstrativo I – Metas Anuais LDO 2019 Lei 1632_2018

12 Anexo 2 Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior LDO 2019 Lei 1632_2018

13 Anexo 3 Demonstrativo III – Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores LDO 2019 Lei 1632_2018

13 Anexo 4 Demonstrativo IV – das Metas Físicas e Fiscais por Ações LDO 2019 Lei 1632_2018

14 Anexo I – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas – Total das Receitas LDO 2019 Lei 1632_2018

15 Anexo I – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas – Total das Receitas LDO 2019 Lei 1632_2018

15 Anexo II – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas – Total das Despesas ldo 2019 Lei 1632_2018

15 Anexo III – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Primário ldo 2019 Lei 1632_2018

15 Anexo IV – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Nominal ldo 2019 Lei 1632_2018

15 Anexo V – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante da Dívida ldo 2019 Lei 1632_2018

15 Anexo VI – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida ldo 2019 Lei 1632_2018

16 Anexo 1.4 – Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Despesas LDO 2019 Lei 1632_2018

17 Relatório sobre Projetos em Exercício e Despesas com Conservação do Patrimônio Público no Exercício de 2019 (Art. 45 da LRF) LDO 2019 Lei 1632_2018