Serviços Prestados Ao Cidadão – Agricultura


HORA MÁQUINA

O que é: Serviço de máquinas prestado na propriedade do agricultor para fins de aterro, terraplanajem, abertura de tanques, estradas, dentre outros.

Quando Solicitar: Quando houver necessidade.

Público-alvo: Agricultores devidamente inscritos no CAD-PRÓ, e aposentados que residam na área rural.

Requisitos, documentos e informações:

AGRICULTOR:

  • •CPF,RG, CAD/PRÓ;
  • •MATRICULA DO IMOVEL OU CONTRATO;
  • •CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS (RETIRAR NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO)
  • •NOTAS DE PRODUTOR DO ULTIMO ANO.

APOSENTADO DO INSS:

  • •CPF,RG
  • •MATRICULA DO IMOVEL OU CONTRATO;
  • •CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS (RETIRAR NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO)
  • •COMPROVANTE DE APOSENTADORIA.

Prazo Máximo: O serviço é fornecido em até 12 MESES

Taxas ou Preço Público: Gratuito.

Canais para solicitar:

Principais etapas:

Legislação: Lei 1411/2013 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA HORAS MAQUINA

Observações: Não há

Órgão responsável: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Manifestação sobre o serviço: Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão, utilize o Canal de Ouvidoria Municipal.

SOLICITAÇÃO DE CALCÁRIO

O que é: Subsídio de calcário para melhora do solo.

Quando Solicitar: Quando houver necessidade de melhoria do solo e o programa estiver ativo.

Público-alvo: Produtores rurais.

Requisitos, documentos e informações:

  • •CPF,RG
  • •MATRICULA DO IMOVEL OU CONTRATO;
  • •ANÁLISE DO SOLO.
  • •CAF (CADATRO NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR)

Prazo Máximo: Conforme a ordem cronológica da lista de cadastros a partir da ativação do programa.

Taxas ou Preço Público: Gratuito.

Canais para solicitar:

Principais etapas:

Legislação: Lei 1843/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA SOLO BOM

Observações: Não há

Órgão responsável: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Manifestação sobre o serviço: Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão, utilize o Canal de Ouvidoria Municipal.

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

O que é: Programa de insemição artificial de bovinos (melhoramento genético).

Quando Solicitar: Quando houver necessidade.

Público-alvo: Produtores rurais.

Requisitos, documentos e informações:

  • •FAZER A SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE;
  • •NÃO HÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR DOCUMENTOS.

Prazo Máximo: 24 horas após a solicitação do serviço.

Taxas ou Preço Público: R$33,91 em 2024.

Canais para solicitar:

Principais etapas:

Legislação: Lei 1474/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS

Observações: Não há

Órgão responsável: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Manifestação sobre o serviço: Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão, utilize o Canal de Ouvidoria Municipal.

CASTRAÇÃO

O que é: Castração de cães e gatos para controle de natalidade de animais.

Quando Solicitar: Quando houver necessidade.

Público-alvo: Munícipes que se enquadram na lei municipal 1841/2023.

Requisitos, documentos e informações:

  • •CPF E RG DO TUTOR;
  • •COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
  • •FOLHA RESUMO DO CADASTRO ÚNICO;
  • •CARTEIRA DE VACINAÇÃO DO ANIMAL (SE HOUVER).

Prazo Máximo: Conforme a ordem cronológica da lista de cadastros.

Taxas ou Preço Público: Gratuito.

Canais para solicitar:

Principais etapas:

Legislação: Lei 1841/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS

Observações: Não há

Órgão responsável: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Manifestação sobre o serviço: Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão, utilize o Canal de Ouvidoria Municipal.

ATENDIMENTO VETERINÁRIO

O que é: Atendimento veterinário aos agricultores do município.

Quando Solicitar: Quando houver necessidade.

Público-alvo: Produtores que necessitam do atendimento veterinário.

Requisitos, documentos e informações:

  • •FAZER A SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE;
  • •NÃO HÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR DOCUMENTOS.

Prazo Máximo: Conforme disponibilidade dos profissionais.

Taxas ou Preço Público: Gratuito.

Canais para solicitar:

Principais etapas:

Legislação: Não há

Observações: Não há

Órgão responsável: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Manifestação sobre o serviço: Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão, utilize o Canal de Ouvidoria Municipal.