Serviços Prestados ao Cidadão – Secretaria de Educação


Cadastro de Vaga em CMEI

O que é: É o preenchimento de dados da criança e seus responsáveis,com informações que possibilitem a classificação por faixa etária,atendendo o interessse individual para ter acesso a inclusão no Cadastro de Espera na Lista Unificada.

Quando Solicitar: A solicitação poderá ser efetuada durante o ano letivo, sempre que os pais ou Responsáveis precisarem.

Público-alvo: Qualquer Pessoa

Requisitos, documentos e informações:

  • Documentos a serem entregues para solicitar o serviço:

  • RG e CPF dos responsáveis;
  • Certidão de Nascimento da criança;
  • Comprovante de vacinação;
  • Comprovante de residencia – COPEL;
  • Comprovante de renda dos responsáveis ( Quando o responsável atuar em trabalho com registro)

Prazo Máximo: O cadastro será feito no momento da entrega da documentação solicitada. A inclusão será efetuada no sistema a cada tres meses, de acordo com a instrução Normativa n.º 002/2024.

Taxas ou Preço Público: Este serviço é gratuito.

Canais para solicitar:

Principais etapas:

  • O interessado pode solicitar pelo Protocolo Eletrônico, ou
  • Comparecer presencialmente e solicitar o cadastro

Legislação: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024-SEMED DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LISTA ÚNICA DE ESPERA PARA VAGAS EM CMEIs.

Observações: Não há

Órgão responsável: Secretaria de Educação

Manifestação sobre o serviço: Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão, utilize o Canal de Ouvidoria Municipal.

Solicitação de Histórico Escolar

O que é: Documento que comprova estudos em escolas, com a finalidade de provar a escolaridade do interessado.

Quando Solicitar: AO documento poderá ser solicitado para fins diversos, entre os quais cita – se para processo de aposentadoria, admissão em cargos de trabalho, continuidade de estudos, entre outras situações comprobatórias.

Público-alvo: Qualquer Pessoa

Requisitos, documentos e informações:

  • Documentos a serem apresentados para solicitar o serviço:

  • RG ou CPF ou outro documento que conte a data de nascimento do interessado;
  • Nome da Instituição de Ensino que frequentou;
  • Nome do Professor (se souber)

Prazo Máximo: O fornecimento do documento será atendido no prazo de até 5 dias utéis

Taxas ou Preço Público: Este serviço é gratuito.

Canais para solicitar:

Principais etapas:

  • O interessado pode solicitar pelo Protocolo Eletrônico, ou
  • Comparecer presencialmente e solicitar diretamente na Secretaria

Legislação: Não há legislação relacionada

Observações: Não há

Órgão responsável: Secretaria de Educação

Manifestação sobre o serviço: Para registrar uma reclamação, denúncia, elogio ou sugestão, utilize o Canal de Ouvidoria Municipal.