A Lei Municipal nº 1364/2012: DISPÕE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Decreto nº 3624 2021: FICAM NOMEADOS E EMPOSSADOS O PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO, ESTADO DO PARANÁ.

Decreto nº 3604 2021: FICAM NOMEADOS OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO, ESTADO DO PARANÁ.

Decreto nº 5827/2025 NOMEADOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Decreto nº 5874/2025 NOMEADOS PRESIDENTE, VICE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO